Felipe Augusto Sena Silva

Aracaju (SE)

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Sobre mim

A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade.

Formado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE;

Experiência jurídica comprovada em Direito Previdenciário por mais de 4(quatro) anos;

pós-graduado em Direito Previdenciário(com habilitação em docência);

pós-graduado em Direito do trabalho e Processo do Trabalho;

pós-graduado em Direito Médico e da saúde(com habilitação em docência);

pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal(com habilitação em docência);

Publicações

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Felipe Augusto Sena Silva

Artigo · há 10 meses

A Digitalização da Previdência Social e os Desafios do Acesso Democrático à Justiça:

Introdução A transformação digital dos serviços públicos representa um dos maiores desafios contemporâneos para a garantia dos direitos sociais. No âmbito da Previdência Social brasileira, a...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 13%

Direito do Trabalho, 11%

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Correspondência Jurídica

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Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Recomendações

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Artigo · há 7 anos

Desdobramento de pensão por morte não gera o dever de devolução das verbas recebidas pelo dependente que primeiro se habilitou.

É muito comum a existência de mais de um dependente do segurado instituidor da pensão por morte (art. 74 da Lei de Benefícios). Ocorre que, nem todos já estão cadastrados quando da ocorrência do...

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